Documentos legais
Última atualização: 04 de agosto de 2026
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Alguns desses provedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre com as salvaguardas exigidas pela LGPD.
Pelo tempo necessário às finalidades acima e aos prazos legais/fiscais. Depois, os dados são eliminados ou anonimizados.
Você pode pedir a qualquer momento: confirmação e acesso, correção, anonimização ou exclusão, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento. Basta escrever para paulo.saporitineto@gmail.com.
Podemos atualizar esta política. A data no topo indica a última revisão.
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[PREENCHER: razão social ou seu nome completo] ([PREENCHER: CNPJ ou CPF]) — contato: paulo.saporitineto@gmail.com.
“O Código do Legado” é um e-book digital (arquivo em PDF), de autoria da persona editorial Raimundo Belmonte. É um produto de conteúdo educacional, entregue por download/e-mail — não há produto físico nem envio pelos Correios.
O preço vigente é R$ 37,00, exibido na página de venda antes da conclusão. O pagamento é processado com segurança pela Stripe.
Após a confirmação do pagamento, o acesso ao e-book é enviado para o e-mail informado no checkout, normalmente em poucos minutos. Se não encontrar, verifique a caixa de spam/promoções ou fale conosco.
Por ser uma compra feita fora de loja física, você tem 7 dias corridos, contados da compra, para desistir e receber o valor integral de volta, sem precisar justificar — mesmo que já tenha baixado ou acessado o conteúdo. Para solicitar, escreva para paulo.saporitineto@gmail.com. O estorno é feito pelo mesmo meio de pagamento, em até 14 dias após a solicitação.
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Todo o conteúdo é protegido por direitos autorais e pertence ao vendedor.
Dúvidas e solicitações: paulo.saporitineto@gmail.com. Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o CDC.
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